ESPECIAL: DIA DO TRABALHADOR

O Trabalho informal em Belém: os dois lados da moeda

Em homenagem ao dia do trabalhador (e para os desempregados que dão o seu "jeitinho brasileiro")

O sociólogo Válber de Almeida Pires apresentou como dissertação no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA (em Belém), os dados do IBGE e do Anuário Estatístico do Município estudos que indicaram uma realidade mais crítica no mercado de trabalho belenense. Mesmo com o crescimento da economia, acima de 10%, registrou-se um aumento do trabalho informal e a manutenção da taxa de desemprego em 12%, superior à média nacional (8,1%). O trabalho informal não pára de crescer nas ruas da cidade. Onde há fluxo, os camelôs vão se estabelecendo.”

Válber Pires constatou que “a situação desses trabalhadores do setor informal é de grande desamparo. Paralelamente à falta de qualificação técnica para exercício de outras funções na economia, os camelôs são desprovidos de capital social, recaindo sobre eles visões negativas de cunho criminalizante, discriminante e segregacionista. Responsabilizados pelo caos urbano, pela violência, por roubos no centro comercial, os camelôs são tomados como “bode expiatório” até para legitimar a inoperância do Estado e da própria sociedade”, afirma.

As novas exigências para ocupar uma vaga no mercado de trabalho formal; a renda mensal muitas vezes maior do que o trabalho de carteira assinada; independência financeira; a quantidade de consumidores para produtos diversos como equipamentos eletrônicos, alimentos, lanches, entre outros, são os fatores predominantes que fazem muitos paraenses optarem por esse ramo.

O paraense José Carlos Souto e Silva, formado em administração, publicou num artigo que “o trabalho informal, atividade essa que cresce no Brasil de forma acelerada, é realizado por pessoas que, por um motivo ou outro, não conseguiram ingressar no mercado de trabalho e, a partir de então, adquiriram novas visões sobre o mundo. Metas são estabelecidas nas suas vidas profissionais para que sejam alcançadas em longo prazo, pelo menos. Montar o próprio negócio é a saída para que essas pessoas possam ter ocupação no que se refere às atividades profissionais.”

O grande problema é que “o trabalhador informal não gera receitas para o Estado, que por sua vez deixa de captar receitas e recursos para a manutenção das atividades do governo; porém garante os milhares ou até mesmo milhões de pessoas alguma forma de ocupação 'mercantil', o que não é ilegal”, disse José Carlos.

Numa entrevista com sete vendedores ambulantes da Região Metropolitana de Belém, pelo menos cinco alegaram o fato da renda mensal proporcionada pela atividade informal ser mais em conta do que a do trabalho de carteira assinada. “Eu ganho muito mais aqui (numa mine banca improvisada sob uma bicicleta) na venda de lanches na beira da pista do que numa empresa, onde a gente é explorado e fica sendo humilhado pelo patrão”, disse o Antônio Silva, 46, vendedor autônomo.

“Se eu não estivesse aqui estaria roubando gente por aí. Não quis estudar, não tenho parente rico, o jeito é vender nos coletivos...tem gente que pede, eu tenho vergonha, prefiro vender”, confessou Daniel Couto Martins, 19,  vendedor de bombons em coletivos urbanos na região metropolitana de Belém.

Confira a entrevista com a socióloga Arlene Nazaré, professora da Universidade da Amazônia (Unama):

Senhorita Matos: Além da falta de oportunidade e da formação para pleitear uma vaga no mercado de trabalho formal, por que o trabalho informal cresce a cada dia?

 Profa. Arlene Nazaré:  A  formação, pelo menos a nível médio para se conseguir um emprego, é importante, o que faz com que uma pessoa deva estudar, já que tem por objetivo ou necessidade de ter um emprego para se sustentar ou ajudar no sustento da família. Porém isto esbarra em algumas questões como: interesse pelo estudo, qualidade do ensino, escolas voltadas para um ensino técnico de qualidade, políticas públicas voltadas para uma educação de qualidade e visando as transformações do mercado, etc. Quanto à questão de falta de oportunidade, isto pode ser interpretado de diferentes maneiras que podem envolver desde o interesse da própria pessoa que procura emprego, até mesmo a  tal chamada oportunidade. Acredito que existem oportunidades, mas existem também exigências do mercado que você tem que adotar ou se adaptar.

Senhorita Matos: Qual a importância social e cultural do trabalho na sociedade brasileira?

 Profa. Arlene Nazaré:  A importância social é a de sobrevivência, de se manter pelo menos nas necessidades mais básicas do ser humano, e a sociedade de hoje é muito exigente e todos aqueles que estão à margem, sofrem as consequencias. Não são bolsas do governo federal que vão resolver o problema, mas políticas públicas voltadas para a cidadania e justiça social. A importância cultural é de conhecimento, informação, qualificação, respeito pelo ser humano, valorização em todos os aspectos, pois fazemos parte de uma nação que se diz em desenvolvimento e democrática.

Senhorita Matos: O brasileiro tem fama de dar um “jeitinho” em tudo, de ser “malandro”, até mesmo na hora de trabalhar, que reflexos isso pode trazer pra economia local?

Profa. Arlene Nazaré: Os reflexos são grandes em termos econômicos e sociais. Quem tem um vinculo empregatício com empresas ou instituições paga impostos que já são altos, enquanto que outros que não tem não pagam. E aí? Quem responde por isso? A sociedade já demonstra que não é justa pela falta de atuação, o poder público idem. Todas as pessoas responsáveis se sentem ultrajadas, ofendidas com uma política inoperante. Acredito que o jeitinho pode ser dado sem prejudicar aos outros, e a malandragem que prejudica totalmente deveria ser punida, desculpe se estou sendo um pouco positivista, mas é o que eu penso.

Entrevista com Dilson Pimentel, repórter do jornal O Liberal, formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

Senhorita Matos: Segundo pesquisas do IBGE na área de “Economia Informal Urbana”, em 1997 tinham mais de 13 milhões de trabalhadores informais nos centros urbanos brasileiros. Agora as estatísticas comprovam que tem muito mais. Você já comprou algum produto de vendedores ambulantes?

Dilson Pimentel: Sim. Já comprei.

Senhorita Matos: Em sua opinião o trabalho informal prejudica a economia local?

Dilson Pimentel: Sem emprego, as pessoas vão parar no mercado informal. A princípio, é um aspecto positivo, já que, em tese, todos estão ganhando a vida honestamente. Mas, na prática, todos perdem. Perdem os trabalhadores, que não têm vínculo empregatício e, portanto, nenhuma proteção trabalhista. Perde o município, que deixa de arrecadar seus impostos pela atividade exercida pelos ambulantes.
E perde a população. Em um primeiro momento, as pessoas acreditam que estão comprando produtos com preços mais acessíveis. Mas, depois, acabam sendo prejudicadas. Primeiro, porque essas mercadorias não têm garantia, não se sabendo, portanto, sua procedência, sua origem. Segundo, porque esses trabalhadores ocupam, de forma desordenada, as ruas, impedindo o ir e vir das pessoas.

Senhorita Matos: Você consegue perceber que a maioria dos vendedores ambulantes, sobretudo os que atuam em coletivos, são indivíduos recém saídos do mundo do crime?

Dilson Pimentel: Não, não percebo isso. E, até onde sei, não há um levantamento apontado esse fato. Sei que esses trabalhadores que vendem bombons em ônibus urbanos costumam alegar que são ex-presidiários. Não sei, realmente, até que ponto essa informação é verdadeira. Ou se agem assim apenas para intimidar os passageiros e, assim, vender seus produtos.
Geralmente, aqueles que estão realmente envolvidos no mundo do crime dificilmente vão deixar de praticar suas atividades criminosas para ganhar a vida honestamente. Acho que, em sua maioria, os ambulantes são mesmo aqueles trabalhadores sem emprego ou com baixa escolaridade, que têm dificuldades em conseguir uma colocação no mercado formal. 

Senhorita Matos: Tendo em vista esse fato, de muitos ex viciados em narcóticos e infratores estarem trabalhando informalmente, não seria um ponto positivo?

Dilson Pimentel:  Se, de fato, pessoas que já tiveram problemas com a Polícia, ou com o tráfico de drogas, estiverem trabalhando no mercado informal e, se realmente, elas, no exercício dessa atividade, não voltaram a praticar novos delitos, aí, sim, seria algo extremamente produtivo. Seria a demonstração de que essas pessoas estão aptas a voltar a conviver em sociedade, e de forma honesta.

E a 3º e última entrevista com o economista Joel Carlos Pacheco Brito, formado também pela UFPA em economia.

Senhorita Matos: Pesquisas feitas com alguns vendedores que atuam no trabalho informal, na cidade de Belém,indicam que 70% dos trabalhadores deste ramo optam por trabalhar por conta própria. Como explicar esse fenômeno? 

Dilson Pimentel: Com o impacto da economia informal em nosso município, ou em qualquer outro lugar, observa-se que acontece uma ocupação desordenada nas vias públicas, com poluição sonora e visual, além do não recolhimento de tributos importantes para o Município e para o Estado, a exemplo o  ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Toda essa conjuntura da cidade dificulta atividades importantes como o Turismo, além de ser um rival do comércio formal, na disputa por vendas e maiores lucros. Acredito que políticas públicas eficientes para ambas as partes (trabalho formal e informal) são vitais para a dinâmica e crescimento da economia local.

Senhorita Matos: Quais são os reflexos negativos e positivos do trabalho informal na economia local? 

Dilson Pimentel: O trabalho informal em alguns aspectos é mais vantajoso que uma atividade amparada por todos os direitos trabalhistas (trabalho formal). A informalidade possui uma forma flexível ao agente desta atividade, assim     como, não está vulnerável a sofrer os encargos tributários da atividade formal vigente, sendo ela convencional ou não. Vai outro fator relevante na questão trabalhada e que grande número das vagas no trabalho formal, não  são preenchidas por causa da falta  de pré-quisito exigido para a habilitação das funções (o trabalhador não está qualificado), acabando por inchar o  mercado informal. Vale ressaltar ainda, que os baixos  salários associados a uma árdua jornada de trabalho, acabou por contribuir para a estratificação.

Senhorita Matos: Quais projetos ou políticas públicas deveriam ser feitas para esses trabalhadores?

Dilson Pimentel: Deve levar em consideração fatores importantes que contribuem para a resistência desse novo grupo na área do trabalho informal. Será que ela tem as mesmas demandas em seus produtos, para que a receita seja igual ou superior ao período passado? Se não ea resistirá às imposições municipais e continuará a oferecer o lucro. Tivemos exemplos de projetos de remanejo de trabalhadores informais que não deram certo. 

SOLUÇÕES:

Diminuição da burocracia, e, sobretudo dos impostos, são sugestões de especialistas e empresários preocupados com a grande informalidade na economia brasileira. “A causa são os gastos públicos. Tem que reduzir os gastos públicos. Eliminar desperdício público pra criar condições de se reduzir a carga tributária. E, sem dúvida nenhuma, a redução da carga tributária será o maior combate à informalidade”, declarou em entrevista ao jornal da Globo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

Prometo que tentarei fazer postagens mais curtas ;) mas essa aí não dá né gente?! Dia do trabalhador, é uma especial. Bom, aguardem as próximas. Beijos! 
Att, Senhorita Matos.