Edital destinará até R$ 300 mil para projetos de conservação das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica
Estão abertas as inscrições para o V Edital do programa Costa Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, que disponibilizará até R$ 300 mil para projetos que visam a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica. O Edital, que pode ser acessado em www.sosma.org.br, conta com o patrocínio das empresas Anglo American, Bradesco Capitalização e Repsol Sinopec.
Os projetos devem ter prazo máximo de 12 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato, e seguir uma das duas linhas de atuação: “Criação e Consolidação de Unidades de Conservação Marinhas” – propostas deste tipo não deverão exceder R$ 40 mil; ou “Conservação e Uso Sustentável de Ambientes Marinhos e Costeiros” – com valor máximo de R$ 30 mil.
Na primeira linha de atuação, o edital atenderá especialmente Unidades de Conservação que tenham seus limites abrangendo, em grande parte, ambientes marinhos submersos, como recifes de coral. As propostas devem ser apresentadas sob a coordenação de uma ONG ou empresa, em parceria com o poder público interessado.
A segunda linha do edital apoiará projetos com foco na gestão e ordenamento de recursos pesqueiros; gestão de recursos naturais; planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade a práticas sustentáveis; e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais destes ambientes. Para concorrer, as proposta também devem ser apresentadas sob a liderança de uma instituição.
“Nossos mares merecem atenção redobrada para que continuem contribuindo com o equilíbrio do planeta. Conservar o patrimônio natural e cultural das zonas costeiras e marinhas do país é parte do compromisso da Fundação SOS Mata Atlântica”, destaca Leandra Gonçalves, coordenadora do Programa Costa Atlântica.
As propostas podem ser enviadas, até 10 de outubro de 2012, pelo site HTTP://gerencia.sosma.org.br/costa ou pelo correio (confira endereço no edital). O processo é competitivo e conta com a participação de um comitê julgador composto por especialistas no tema.
Proteção do litoral brasileiro
O Brasil, com mais de 8.500 km de costa, é o segundo país em extensão litorânea na América Latina. Cerca de 2/3 da população brasileira está distribuída em 75% dos principais centros urbanos dispostos ao longo do litoral. Essa extensa zona de contato entre terra e mar apresenta, de norte a sul, um mosaico de ecossistemas como manguezais, campos de dunas e falésias, baías e estuários, recifes e corais, praias e costões e planícies intermarés.
Esses ambientes essenciais para o equilíbrio climático, que apresentam altas taxas de biodiversidade, são considerados uma das principais fontes de proteína para a população brasileira e têm importância fundamental para atividades econômicas como pesca e turismo.
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica apoia projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira, incentivando novos negócios e atividades sustentáveis de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais.
Já o Fundo Pró-Unidades de Conservação Marinhas é um fundo de perpetuidade que tem como objetivo garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes. Em parceria com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram estabelecidos para beneficiar a Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN), a Estação Ecológica da Gunabara (RJ), a Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais (PE/AL) – em parceria com a Fundação Toyota do Brasil – e o Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras (RJ), com o apoio do Bradesco Cartões.
Por meio de quatro editais, o programa Costa Atlântica e seus parceiros já destinaram mais de R$ 800 mil a 19 projetos selecionados e desenvolvidos em diversos Estados brasileiros.
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